Terça-feira, 25 de junho

Terça-feira, 25 de junho de 2024 Moraes dá dez dias para Tarcísio explicar criação de escolas cívico-militares Decisão de ministro do STF tem motivação em uma ação na …

25/06/2024 às 14:45:09- atualizado em 25/06/2024


      Terça-feira, 25 de junho de 2024

Moraes dá dez dias para Tarcísio explicar criação de escolas cívico-militares

Decisão de ministro do STF tem motivação em uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional. Na RBA.

Justiça suspende privatização da Sabesp em Guarulhos

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está fazendo um tour na Europa e nos EUA para atrair investidores e quer finalizar a venda da Sabesp em 22 de julho, enquanto sofre revés na segunda maior cidade do estado. Na RBA.

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia, na região central da capital, não são novidade, mas geram apreensão. Ela acompanhou, junto com outros defensores públicos, ações desenvolvidas nesta segunda-feira pela Guarda Civil Metropolitana. Fernanda lembrou a instalação, na semana passada, de grades nas duas entradas da Rua dos Protestantes, onde está o fluxo de pessoas em situação de rua e consumo abusivo de drogas desde julho de 2023. A multidão foi levada para o local após ser deslocada de outros pontos por meio de operações policiais. Pouco a pouco, a aglomeração de pessoas passou a ocupar, além da via, um terreno ocioso no mesmo quarteirão. Na Agência Brasil.

Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

Jovem morre em SP por complicações causadas por peeling. Na Agência Brasil.

Efeito Lula: Brasil bate recorde com 100,7 milhões de pessoas empregadas em 2023

Marca de 100 milhões foi superada pela primeira vez na série histórica do IBGE, iniciada em 2012. No PT Nacional.

Efeito Lula: 23,1% dos trabalhadores têm ensino superior, recorde da série histórica

Políticas de Lula refletem no aumento da qualificação entre a população ocupada, atesta a PNAD Contínua, do IBGE. No PT Nacional.

Jornalista Julian Assange faz acordo e deixa a prisão após mais de cinco anos

Em troca de sua liberdade, o dono do WikiLeaks concordou em se declarar culpado em um tribunal dos Estados Unidos por revelar segredos militares. Na RBA.

PROJETOS

PL 469/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Estabelece a desburocratização de procedimentos administrativos no Estado.

PL 470/2024 – Dep. Rui Alves (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício de pensão aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos vigentes.

PDL 33/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Resolução Conjunta SEDUC/SSP – nº 1, de 20 de junho de 2024, que regulamenta a implementação do Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria da Educação e da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 271/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes à obra de duplicação da Rodovia Bujiro Nakao – SP 250.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 272/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao Secretário da Saúde informações sobre os atrasos no fornecimento de medicamentos quimioterápicos.

REQUERIMENTO 1.419/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 17/7/2024 e 19/7/2024, sem ônus para o poder legislativo

REQUERIMENTO 1.422/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25/6/2024 e 26/6/2024 em ministérios do governo federal, em Brasília (DF), sem ônus para o poder legislativo.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – PL 466/2024, de autoria do deputado Gerson Pessoa (Pode), que Altera os dispositivos das organizações da sociedade civil da Lei nº 2.574, de 04 de dezembro de 1980, atualizada pela Lei nº 17.370, de 10 de maio de 2021, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Solicita licença no período de 21/6/2024 a 28/6/2024.

DECRETOS

DECRETO 68.643/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.644/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.645/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.646/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.647/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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